Aviso 5771/2005, de 19 de Agosto
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa
-
Fonte: Diário da República n.º 159/2005, Apêndice 114/2005, Série II de 2005-08-19.
-
Data:
2005-08-19
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Aviso 5771/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho do director regional adjunto, foi rescindido, nos termos da alínea d), do artigo 384.º, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 99/2003, de 27 de Agosto, o contrato a termo resolutivo certo abaixo mencionado:
Escola/agrupamento ... Nome ... Categoria ... Data do despacho ... Data da rescisão
Escola de Música do Conservatório Nacional ... Osvaldo Manuel Gomes Mateus ... AAE ... 11-7-2005 ... 8-7-2005
14 de Julho de 2005. - O Director de Serviços de Recursos Humanos, José Joaquim Amador Dinis.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2334412.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2334412/aviso-5771-2005-de-19-de-agosto
