Aviso
Por ordem superior se faz público que o Brasil aderiu e o Chile ratificou o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono a 19 e a 26 de Março de 1990, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 12 de Junho de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.