Edital 412/2005 (2.ª série) - AP. - Fernando José da Costa, presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha:
Torna público que, de harmonia com o disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo e da deliberação tomada por esta Câmara Municipal em sua reunião ordinária de 28 de Março de 2005, se encontra aberto inquérito público, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente edital no Diário da República, várias alterações à sinalização de trânsito na freguesia de Carvalhal Benfeito.
Alterações à sinalização de trânsito na freguesia de Carvalhal Benfeito
1 - Para o lugar do Carvalhal Benfeito:
a) Na Rua Nova, sentido sul/norte: junto do entroncamento formado com a EN 360, colocar um sinal B2 - STOP;
b) Na Rua D. Gastão, sentido sul/norte: junto do entroncamento formado com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
c) Na Rua D. Gastão, sentido norte/sul: junto do entroncamento formado com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um Sinal B1 - cedência de passagem;
d) Na Rua do Pedrógão, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a ligação da Rua da Igreja com a Rua da Paz, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
2 - Para o lugar das Barrocas:
a) Na Rua Nova, sentido norte/sul: junto do cruzamento com a Rua da Arieira, colocar um sinal B2 - STOP;
b) Na Rua das Barrocas, sentido norte/sul: cerca de 100 metros depois do cruzamento com a Rua da Arteira, colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 40 quilómetros por hora;
c) Na Rua da China, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua das Barrocas, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3 - Para o lugar das Antas:
a) Na Rua de São Brás, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua das Barrocas, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua dos Moinhos, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua de São Brás, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
c) Na Rua de São Brás, sentido norte/sul: junto do cruzamento com a Estrada Municipal 561, colocar um sinal B2 - STOP;
d) Na Rua de Santo António, sentido sul/norte: junto do cruzamento com a Estrada Municipal 561 colocar um sinal B2 - STOP;
e) Na Rua de Santa Maria, sentido norte/sul: cerca de 150 metros antes da escola primária, colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 40 quilómetros por hora;
f) Na Rua de Santa Maria, sentido sul/norte: cerca de 150 metros antes da Escola Primária, colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 40 quilómetros por hora;
g) Na Rua da Arieira, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua de Santa Maria, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
h) No entroncamento da Rua da Arieira com a Rua de Santa Maria, colocar a seguinte sinalética, com indicação para o nascente: "Benedita" "Marta de Porto Mouro".
4 - Para o lugar da Quinta do Bravo:
a) Na Rua da Boavista, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Quinta do Bravo, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua da Boavista, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua dos Casaleiros, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
c) Na Rua dos Casaleiros, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua Quinta do Bravo, colocar um sinal B2 - STOP;
d) Na Rua do Lagar, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua dos Casaleiros, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
e) Na Rua do Lagar, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua dos Barros, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
f) Na Rua dos Barros, sentido Sul/Norte: junto do entroncamento com a Rua Quinta do Bravo, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5 - Para o lugar da Oliveirinha:
a) Na Rua dos Rodrigues, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua da Paz, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua do Canil, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua da Paz, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
c) Na Rua da Paz, sentido Poente/Nascente: junto do entroncamento com a Rua de São Jorge, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
6 - Para o lugar da Osseira:
a) Na Rua do Choupinho, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua da Bela Vista, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua do Pinheiro, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua da Bela Vista, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
c) Na Rua das Eiras, sentido poente/nascente: junto do entroncamento do Casal do Rio, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
7 - Para o lugar do Vale da Vaca:
a) Na Rua do Sabino, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
8 - Para o lugar do Casal Novo:
a) Na Rua da Frente, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua da Frente, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua de Trás, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
c) Na Rua de Trás, sentido poente/nascente: junto do cruzamento com a Rua Principal, colocar um sinal B2 - STOP;
d) Na Rua da Escola, sentido nascente/poente: junto do cruzamento com a Rua Principal, colocar um sinal B2 - STOP.
9 - Para o Lugar das Mestras:
a) Na Rua da Escola, sentido sul/norte: junto do cruzamento com a Rua das Mestras, colocar um sinal B2 - STOP;
b) Na Rua de Santo António, sentido norte/sul: junto do cruzamento com a Rua das Mestras, colocar um sinal B2 - STOP;
c) Na Rua de Santo António, sentido sul/norte: junto do cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B2 - STOP;
d) Na Rua de Santo António, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua das Mestras, colocar um sinal B2 - STOP;
e) Na Rua do Peixeiro, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua das Mestras, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
f) Na Rua das Pedras Concas, sentido poente/nascente: junto de entroncamento com a Rua das Mestras, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
g) Na Rua da Cecília, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
h) Na Rua das Hortas, sentido norte/sul: junto do cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B2 - STOP;
i) Na Rua das Mestras, sentido nascente/poente: cerca de 150 metros antes do entroncamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B1 - cedência de passagem e junto do mesmo entroncamento colocar um sinal B2 - STOP.
10 - Para o lugar de Santana:
a) Na Rua do Bom Jesus, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B2 - STOP.
11 - Para o Casal do Pinheiro:
a) Na Rua da Cerca, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
b) Na Rua dos Sapateiros, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
c) Na Rua do Pinheiro, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Nossa Senhora das Mercês, colocar um sinal B2 - STOP.
d) Na Rua dos Manhorras, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua do Pinheiro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
12 - Para o Lugar da Casadinha:
a) Na Rua da Boavista, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua das Ladeiras, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
13 - Para o lugar da Cabeça Alta:
a) Na Rua Pôr-do-sol, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua de Santa Maria, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua do Talefe, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua Pôr-do-Sol, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
c) Na Rua do Jardo, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua Pôr-do-sol, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
14 - Para o lugar das Cruzes:
a) Na Rua das Penas, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua do Moinho, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua das Ladeiras, colocar um sinal B2 - STOP;
c) Na Rua do Moinho, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua das Ladeiras, colocar um sinal B2 - STOP;
d) Na Rua da Parreira, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua das Ladeiras, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
e) Na Rua da Parreira, sentido poente/nascente: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B2 - STOP;
f) Na Rua das Ladeiras, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
g) Na Rua da Esperança, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B2 - STOP;
h) Na Rua Principal, sentido nascente/poente: cerca de 150 metros antes da Taberna do Manelvina, colocar um sinal A16a - passagem de peões;
i) Na Rua Principal, sentido nascente/poente: em frente da Taberna do Manelvina, colocar um sinal H7 - passagem para peões;
j) Na Rua Principal, sentido poente/nascente: cerca de 150 metros antes da Taberna do Manelvina, colocar um sinal A16a - passagem de peões;
l) Na Rua principal, sentido poente/nascente: em frente da Taberna do Manelvina, colocar um sinal H7 - passagem para peões;
m) Na Rua da Miga, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
n) Na Rua da Miga, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua Principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
o) Na Rua de Santa Ana, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Principal, retirar o sinal B2 - STOP (para mudança da prioridade de passagem naquele entroncamento);
p) Na Rua Principal, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua de Santa Ana, colocar um sinal B2 - STOP (para mudança da prioridade de passagem naquele entroncamento);
g) Na Rua Principal, sentido sul/norte: cerca de 100 metros antes do entroncamento com a Rua de Santa Ana, colocar um sinal B1 - Cedência de passagem (para aviso aos condutores da aproximação do entroncamento com prioridade à direita);
r) Na Rua do Valinho, sentido norte/sul: junto do entroncamento com a Rua de Santa Ana, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
15 - Para o lugar do Casal da Azenha:
a) Na Rua Casal da Azenha, sentido nascente/poente: junto do entroncamento com a Rua Bertolino Ribeiro Coelho, colocar um sinal B1 - cedência de passagem;
b) Na Rua da Charneca, sentido sul/norte: junto do entroncamento com a Rua Dr. Bertolino Ribeiro Coelho, colocar um sinal B2 - STOP.
Para constar se passa o presente edital e outros de integral teor, vão ser afixados nos lugares de estilo e procede à sua publicação no Diário da República.
E eu, (Assinatura ilegível), Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do município de Caldas da Rainha, o subscrevi.
20 de Abril de 2005. - O Presidente da Câmara, Fernando José da Costa.