Aviso 5010/2005 (2.ª série) - AP. - António José Martins de Sousa Lucas, presidente da Câmara Municipal da Batalha:
Torna público, que a fundamentação relativa à discussão pública do pedido de Operação de Loteamento com Obras de Urbanização no âmbito do processo 02/2000, em nome do município da Batalha, é rectificada para artigo 7.º, n.º 5, do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 177/01, de 4 de Junho.
13 de Junho de 2005. - O Presidente da Câmara, António José Martins de Sousa Lucas.
