Resolução 56/2008, de 14 de Abril
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 71, de 14.04.2008, Pág. 1212
- Data: 2008-04-14
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Sumário
Altera os n.ºs 1 e 2 da Resolução n.º 18/2004, de 11 de Março. (Autoriza a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a celebrar um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, em ordem à cedência a esta instituição de um terreno destinado à criação de um Lar de idosos e outros equipamentos sociais).
Aviso
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