Deliberação (extracto) n.º 742/2005. - No uso de competência delegada, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 17 de Março de 2005:

Dr. Francisco Marcolino de Jesus, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães - concedida licença sem vencimento de longa duração com efeitos a partir de 1 de Abril de 2005.

No uso de competência delegada, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 5 de Maio de 2005:

Dr. Jorge Henrique Soares Ramos, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra - concedida licença sem vencimento, por 40 dias com efeitos a partir de 6 de Maio de 2005.

13 de Maio de 2005. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.