Despacho (extracto) n.º 11 344/2005 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 28 de Janeiro de 2005:
Jorge Roque de Pinho d'Almeida - autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, a 20%, no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 28 de Janeiro e até 14 de Setembro de 2005. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa aprovou, por unanimidade, em 15 de Dezembro de 2004, a proposta respeitante à contratação do licenciado Jorge Roque de Pinho d'Almeida como professor auxiliar convidado a 20%.
A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelo professor catedrático Doutor Carlos António Pancada Guedes Soares e pelos professores auxiliares Doutores Nuno Miguel Magalhães Duque da Fonseca, Yordan Ivanov Garbatov e José Manuel Antunes Gordo, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o licenciado Jorge Roque de Pinho d'Almeida preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
15 de Dezembro de 2004. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, António Ferreira dos Santos.
4 de Maio de 2005. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.
