Despacho 11 329/2005 (2.ª série). - 1 - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Judiciária de 20 de Janeiro de 2005 (publicado na 2.ª série do Diário da República, de 4 de Fevereiro de 2005), foi determinada a continuação e o desenvolvimento do projecto da informatização da jurisprudência dos tribunais superiores, cujas tarefas são desempenhadas por magistrados judiciais designados pelo presidente do tribunal.

2 - Assim, nos termos do citado despacho, para integrar o grupo de trabalho responsável pelo projecto de informatização do Tribunal da Relação de Coimbra, renovo a designação dos seguintes magistrados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, e enquanto se mantiverem os pressupostos subjacentes a essa designação:

Juiz desembargador Dr. António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes;

Juiz desembargador Dr. Eduardo Coelho de Matos;

Juiz desembargador Dr. Fernando Monteiro Casimiro;

Juiz desembargador Dr. Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira.

5 de Maio de 2005. - O Presidente, Carlos Manuel Gaspar Leitão.