Rectificação 769/2005, de 5 de Maio
-
Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
-
Fonte: Diário da República n.º 87/2005, Série II de 2005-05-05.
-
Data:
2005-05-05
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Rectificação 769/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 4094/2005 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2005, a pp. 2744 e 2745, rectifica-se que onde se lê:
"3 - O presente despacho ratifica todos os actos entretanto praticados pelos referidos dirigentes no âmbito das competências subdelegadas entre 13 de Janeiro de 2005 e a data de publicação do presente despacho."
deve ler-se:
"3 - No que se refere às competências ora subdelegadas nos directores de serviços, poderão os mesmos subdelegá-las no topo ou em parte, dentro dos condicionalismos legais.
4 - O presente despacho ratifica todos os actos entretanto praticados pelos referidos dirigentes no âmbito das competências subdelegadas entre 13 de Janeiro de 2005 e a data de publicação do presente despacho."
18 de Abril de 2005. - O Subdirector-Geral, Carlos Albuquerque.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2305457.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2305457/rectificacao-769-2005-de-5-de-maio