Despacho Normativo 22/2008, de 4 de Março
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 44, de 04.03.2008, Pág. 768
- Data: 2008-03-04
- Diploma não vigente
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Sumário
Estabelece as regras de cooperação, no âmbito da toxicodependência, luta contra o HV-Sida, comportamentos de risco e igualdade de oportunidades, entre a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e as autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social, organizações profissionais, fundações e associações.
Aviso
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