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Despacho Normativo 22/2008, de 4 de Março

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 44, de 04.03.2008, Pág. 768
  • Data:
  • Diploma não vigente
  • Secções desta página::
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Sumário

Estabelece as regras de cooperação, no âmbito da toxicodependência, luta contra o HV-Sida, comportamentos de risco e igualdade de oportunidades, entre a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e as autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social, organizações profissionais, fundações e associações.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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