Aviso 4059/2005 (2.ª série). - Tabela de emolumentos. - Faz-se público que, por despacho do presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de São João de 18 de Março de 2005, foi aprovada a presente tabela de emolumentos:

1 - Certidões:

1.1 - Certidão de conclusão de curso, com discriminação da classificação obtida - Euro 11,28;

1.2 - Certidão de matrícula - Euro 4,10;

1.3 - Certidão de inscrição, de frequência ou de exame:

a) Uma só disciplina ou estágio - Euro 4,10;

b) Por cada disciplina a mais - Euro 0,51;

1.4 - Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos:

a) Uma só disciplina - Euro 5,13;

b) Por cada disciplina a mais - Euro 1,03;

1.5 - Certidão de disciplinas com discriminação das classificações obtidas:

a) Uma só disciplina - Euro 9,23;

b) Por cada disciplina a mais - Euro 1,03;

1.6 - Certidão por fotocópia:

a) Uma página - Euro 4,10;

b) Por cada página a mais - Euro 0,51;

1.7 - Certidão narrativa ou de teor:

a) Não excedendo uma página - Euro 6,15;

b) Por cada página a mais - Euro 1,03;

1.8 - Certidão não especificada:

a) Não excedendo uma página - Euro 6,15;

b) Por cada página a mais - Euro 1,03.

2 - Diplomas/cartas de cursos:

2.1 - Carta de curso do grau de licenciado - Euro 117,88;

2.2 - Diploma de especialização em Enfermagem - Euro 82;

2.3 - Diploma de pós-graduação - Euro 56,38.

3 - Certificado de formação - Euro 20,50.

4 - Currículo escolar - Euro 25,63;

4.1 - Segunda via do currículo - Euro 35,88.

5 - Equivalência ou reconhecimento de habilitações:

5.1 - Equivalência ao grau de bacharel - Euro 220,38;

5.2 - Equivalência ao grau de licenciado - Euro 220,38;

5.3 - Equivalência ao diploma de especialização em Enfermagem - Euro 220,38;

5.4 - Equivalência/creditação por disciplina/módulo - 9,23;

5.5 - Prova de avaliação para efeitos de equivalência/reconhecimento, por cada prova - Euro 138,38;

5.6 - Estágio, se necessário, para efeitos de equivalência/reconhecimento, por semana - Euro 63,87.

6 - Integração curricular e candidaturas:

6.1 - Definição de um plano de estudos, para efeitos de prosseguimento de estudos - Euro 102,50;

6.2 - Candidatura a reingresso, mudança de curso ou transferência - Euro 25,63;

6.3 - Candidatura a concursos especiais - Euro 25,63;

6.4 - Candidatura a concurso local de acesso - Euro 35,88.

7 - Outras candidaturas:

7.1 - Curso de complemento de formação em Enfermagem - Euro 35,88;

7.2 - Curso de pós-licenciatura em Enfermagem - Euro 82;

7.3 - Curso de pós-graduação - Euro 51,25.

8 - Pré-requisito:

8.1 - Comprovação - Euro 10,25;

8.2 - Segunda via do documento de comprovação - Euro 3,08.

9 - Inscrição em exames:

9.1 - Na época de recurso, por disciplina - Euro 3,08;

9.2 - Na época especial, por disciplina - Euro 8,20;

9.3 - Para efeitos de melhoria de nota, por disciplina - Euro 13,33;

9.4 - Revisão da prova de exame - Euro 66,63.

10 - Todos os emolumentos são pagos no momento da apresentação do pedido.

11 - Taxas acrescidas por não cumprimento de prazos (desde que não haja impedimento legal):

11.1 - Por dia de atraso - Euro 3,08.

12 - Isenções e reduções:

12.1 - Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de: assistência médica e medicamentosa, abono de família, IRS, efeitos militares, pensões de sangue, transportes escolares e bolsas de estudo no âmbito dos cursos que frequentam;

12.2 - As taxas previstas na presente tabela não são aplicáveis aos funcionários (docentes ou não docentes) da Escola, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes de outras instituições, nos termos de acordos ou convénios estabelecidos.

13 - Nos casos omissos, a decisão cabe aos órgãos directivos da Escola.

14 - Esta tabela entra em vigor em 18 de Abril de 2005.

18 de Março de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Paulo José Parente Gonçalves.