Edital 495/2005 (2.ª série). - 1 - Torna-se público que, pelo prazo de 30 dias seguidos a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, se encontra aberto concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto da área disciplinar de Design Têxtil e Análise e Produção Têxtil, da unidade científico-pedagógica de Comunicação e Artes Visuais, para a Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto Politécnico.

2 - O concurso é válido pelo prazo de um ano contado da data da afixação da respectiva lista de classificação final.

3 - Requisitos de admissão - ao concurso serão admitidos os candidatos que se encontrem nas condições previstas em qualquer das alíneas do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e sejam possuidores de mestrado em Design - especialização em Têxtil.

4 - O método de selecção a utilizar é a avaliação curricular.

4.1 - Poderá ser utilizada entrevista caso o júri a considere necessária.

5 - Os critérios de selecção e ordenação dos candidatos basear-se-ão na análise dos elementos seguintes:

a) Licenciatura na área das Artes visuais;

b) Formação pedagógica para o ensino das artes visuais;

c) Experiência de docência na área do concurso;

d) Experiência profissional no domínio dos têxteis.

5.1 - Constitui condição de preferência a experiência de docência no ensino superior, na área do concurso.

6 - Os requerimentos, dirigidos ao presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, deverão indicar o nome completo, filiação, data e localidade de nascimento, estado civil, residência actual, telefone, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

7 - Os candidatos deverão instruir os seus processos de candidatura com os seguintes elementos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Certificado do registo criminal;

c) Atestado médico comprovativo da robustez física e do perfil psíquico para o exercício de funções públicas;

d) Documento comprovativo de terem satisfeito a Lei do Serviço Militar;

e) Documento comprovativo de estarem numa das condições referidas no artigo 17.º do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico;

f) Três exemplares do curriculum vitae detalhado e actualizado e de cada um dos trabalhos de natureza científico-pedagógica citados no curriculum vitae, bem como de quaisquer outros documentos susceptíveis de poderem ser apreciados;

g) Certificado comprovativo da obtenção de habilitações académicas;

h) Listagem de toda a documentação que acompanha a candidatura.

7.1 - Os cursos ou outras acções de formação só serão considerados se devidamente comprovados.

8 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b), c) e d) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob o compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

9 - Os candidatos que sejam docentes da Escola Superior de Artes Aplicadas ficam dispensados de apresentar a documentação comprovativa desde que a mesma conste já do seu processo individual

10 - As candidaturas deverão ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio registado, com aviso de recepção, expedidas até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas para o Instituto Politécnico de Castelo Branco, Avenida de Pedro Álvares Cabral, 12, 6000-084 Castelo Branco, atendendo-se, neste último caso, à data do registo.

11 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a exclusão dos candidatos.

12 - Das decisões do júri não cabe recurso, excepto em caso de vício de forma.

13 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

14 - O júri terá a constituição que a seguir se refere, sendo o presidente substituído nas suas faltas e ou impedimentos pelo 1.º vogal:

Presidente - Hugo Martins Gonçalves Ferrão, professor associado da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa.

Vogais:

Fernando Manuel Raposo, professor-adjunto da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Doutora Maria Manuela da Silva Torres Matos Neves, professora associada do Departamento de Engenharia Têxtil da Universidade do Minho.

30 de Março de 2005. - A Presidente, em exercício, Ana Maria Batista Oliveira Dias Malva Vaz.