Despacho (extracto) n.º 7859/2005 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor de 21 de Março de 2005, proferido por delegação:

Doutor Miguel Fernando Pessanha Teixeira de Sousa, professor associado com agregação do quadro de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - nomeado definitivamente, precedendo concurso, professor catedrático do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data do termo de aceitação de nomeação, considerando-se exonerado do lugar anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Março de 2005. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Eduardo Vera-Cruz Pinto.