Contrato 850/2005. - Por despacho de 2 de Dezembro de 2004 do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo:
Mestre Carlos Rafael da Silva Oliveira - contratado, em regime de exclusividade, como equiparado a assistente do 2.º triénio na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto, produzindo efeitos a partir de 1 de Outubro de 2004 e até 15 de Setembro de 2005. (Vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140, da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.) (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Março de 2005. - O Presidente, Abílio Lima de Carvalho.