Despacho (extracto) n.º 5346/2005 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor de 2 de Março de 2005, proferido por delegação do reitor:
Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - nomeado provisoriamente por um quinquénio, precedendo concurso, professor associado do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data do termo de aceitação, considerando-se rescindido o contrato anterior. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Março de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Paulo Manuel Cunha Costa Otero.