Aviso 2505/2005 (2.ª série). - Pelo despacho 5115/2003, (2.ª série), de 19 de Fevereiro, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 17 de Março de 2003, foi reconhecida a Associação de Agricultores Biológicos Transmontanos como organização de agricultores em modo de produção biológico, ao abrigo da Portaria 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a redacção dada pela Portaria 422/2003, de 22 de Maio.

Por escritura pública realizada em 10 de Março de 2004, aquela Associação veio proceder à alteração dos seus estatutos quanto aos artigos 1.º e 2.º, respeitantes, respectivamente, à sua denominação e objecto social.

Assim, no despacho 5115/2003 (2.ª série), de 19 de Fevereiro, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 17 de Março de 2003, onde se lê "Associação de Agricultores Biológicos Transmontanos" deve ler-se "Associação dos Agricultores Biológicos de Portugal".

10 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.