Despacho 4700/2005 (2.ª série). - Criação de equipas multidisciplinares. - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do decreto regulamentar 8/2004, de 28 de Abril, determino, pelo presente despacho, a constituição da equipa multidisciplinar do planeamento e da rede escolar, que fica na dependência do director regional e a quem compete implementar a rede educativa da região, desenvolvendo, em especial, as seguintes actividades:

a) Assegurar a elaboração do planeamento da rede educativa da região, em estreita colaboração com os serviços centrais, municípios, instituições de educação e outras instituições que no âmbito das suas atribuições intervêm no ensino/formação;

b) Assegurar a elaboração de publicação sobre dados estatísticos da educação na região, em estreita colaboração com os outros serviços intervenientes na comunidade educativa;

c) Manter informação actualizada sobre as propostas apresentadas nos conselhos municipais de educação e que visem o reordenamento ou alteração da rede escolar vigente;

d) Assegurar e acompanhar todas as iniciativas necessárias ao lançamento do ano lectivo e apresentar, nos prazos fixados, propostas de alterações da rede escolar.

2 - A equipa multidisciplinar agora constituída desenvolverá as suas atribuições pelo prazo de dois anos, sendo chefiada pela licenciada

Ana Cristina Sousa Maniés Gonçalves Oliveira, com estatuto remuneratório equiparado a directora de serviços.

14 de Fevereiro de 2005. - O Director Regional, José Almeida.