Volvidos mais de dois anos sobre a sua criação, importa agora adequar o funcionamento da referida CA, procedendo-se a uma revisão da periodicidade com que reúne, bem como à necessária actualização da sua constituição, tendo em conta a nova estrutura orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em particular no que refere ao Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Assim, determina-se a alteração dos n.os 1 e 3 do Despacho conjunto 825/2005, de 14 de Outubro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 208, de 28 de Outubro, nos seguintes termos:
«1 - É criada na Direcção-Geral de Veterinária, enquanto autoridade sanitária veterinária nacional, uma comissão de acompanhamento da gripe aviária, de ora em diante designada como CA, constituída pelos seguintes elementos:
Dr. Carlos Manuel Agrela Pinheiro, director-geral de Veterinária, que preside.
Professor Doutor José Manuel Alves Correia da Costa, vogal do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I. P.
Dr.ª Maria da Graça Gregório de Freitas, da Direcção-Geral de Saúde.
2 - ...
3 - A CA reúne sob convocação do seu presidente ou a pedido de qualquer outro dos seus membros sempre que se considerar pertinente.» 4 de Janeiro de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.