Acordo 43/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Vila Nova de Famalicão, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Armindo Costa, acordam, em aditamento ao acordo 29/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
EB 1 Outeiro - Carreira, representada por Teresa de Fátima Afonso Pires de F. Leite, presidente do conselho executivo do agrupamento;
EB 1 Souto - Fradelos, representada por Iolanda Antónia M. Sobral Torres, presidente da CEI do agrupamento;
EBI Gondifelos - representada por Joaquim Azevedo Malvor, presidente do conselho executivo do agrupamento.
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EBI Gondifelos ... 6 734 ... 6 235
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento da respectiva Escola.
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Outeiro - Carreira ... 9 228 ... 8 978
EB 1 Souto - Fradelos ... 7 482 ... 9 976
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
1 de Março de 2004. - Pela EB1 Outeiro - Carreira, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1 Souto - Fradelo, (Assinatura ilegível.) - Pela EBI Gondifelos, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalião, Armindo Costa. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.
Homologo.
A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.