Acordo 41/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Matosinhos. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Matosinhos, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Narciso Miranda, acordam, em aditamento ao acordo 30/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
EB 1 Portela - representada por Jorge Manuel Gonçalves Sequeira, presidente da CEI do agrupamento;
EB 1 Sendim - representada por Cristiana Maria dos Santos Bessa, presidente da CEI do agrupamento;
ES/3 Senhora da Hora - representada por José Guilherme Lopes de Azevedo, presidente do conselho executivo da Escola.
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas Escolas com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Portela ... 7 482 ... 9 477
EB 1 Sendim ... 7 482 ... 9 477
ES/3 Senhora da Hora ... 4 988 ... 2 494
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Matosinhos, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
30 de Janeiro de 2004. - Pela EB 1 Portela, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Sendim, (Assinatura ilegível.) - Pela ES/3 Senhora da Hora, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.
Homologo.
A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.