Acordo 38/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Bragança. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Bragança, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, António Jorge Nunes, acordam, em aditamento ao acordo 29/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia à seguinte escola:
EB 2, 3 Paulo Quintela - representada por Germano Lima, presidente da CEI do agrupamento.
À cláusula 6.ª será, portanto, acrescentada, com os mesmos pressupostos, a respectiva escola com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 2, 3 Paulo Quintela ... 2 000 ... 7 000
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço da respectiva Escola.
31 de Dezembro de 2003. - Pela EB 2, 3 Paulo Quintela, Germano Lima. - Pela Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.
Homologo.
A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.