Acordo 34/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila do Conde. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Vila do Conde, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Mário de Almeida, acordam, em aditamento ao acordo 4/2002, de 31 de Dezembro de 2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
Escola EB 1 Areia - Mindelo - representada por Armando Alfredo da Silva Coelho;
Escola EB 1 Gião de Cima - representada por Fernando Manuel Soares Oliveira;
Escola EB 1 Vila do Conde n.º 1 - representada por Abílio Guia Graça;
Escola EB 2, 3 Ribeirinha - representada por Fernando Manuel Soares Oliveira.
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 2, 3 Ribeirinha ... 10 250 ... 6 000
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento da respectiva Escola.
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Areia - Mindelo ... 5 000 ... 7 000
EB 1 Gião de Cima ... 6 500 ... 7 500
EB 1 Vila do Conde n.º 1 ... 6 500 ... 9 000
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Vila do Conde, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
28 de Novembro de 2003. - Pela EB 1 Areia-Mindelo, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Gião de Cima, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Vila do Conde n.º 1, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 2, 3 Ribeirinha, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Vila do Conde, (Assinatura ilegível.) - pela Direcção Regional de Educação do Norte, (Assinatura ilegível.)
Homologo.
A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.