Acordo 30/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Guimarães. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Guimarães, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, António Magalhães da Silva, acordam, em aditamento ao acordo 29/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
EB 1 Além-Sande - representada por Adelina Paula Mendes Pinto, presidente do conselho executivo do agrupamento;
EB 1 Couto-Barco - representada por Anabela Marques Carvalho Pereira, presidente da CEI do agrupamento;
EB 1 Guimarães n.º 25 - representada por Carlos José Mesquita de Freitas, presidente do conselho executivo do agrupamento.
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Além-Sande ... 7 482 ... 7 981
EB 1 Couto-Barco ... 7 482 ... 9 477
EB 1 Guimarães ... 7 482 ... 9 477
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Guimarães, mediante e apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
24 de Novembro de 2003. - Pela Escola EB 1 Além-Sande, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Couto-Barco, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Guimarães n.º 25, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Muncipal de Guimarães, António Magalhães da Silva. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, o Director Regional, Lino Ferreira.
Homologo.
A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.