Despacho (extracto) n.º 3627/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos das datas a seguir indicadas:
De 18 de Janeiro de 2005:
Adérito Augusto Rodrigues, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 600) do Tribunal do Trabalho de Bragança - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 9 de Julho a 14 de Setembro de 2004.
Ana Isabel Varela de Almeida Roto, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 16 de Fevereiro a 16 de Maio de 2004.
Álvaro Ferreira Alves, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 15 de Setembro a 13 de Dezembro de 2004.
Ana Lúcia Assunção Jerónimo Santos, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Outubro de 2003 a 30 de Abril de 2004.
Ana Maria Branco Cardoso Lopes Corda, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) da Secretaria dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal de Loures - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 14 de Abril a 12 de Julho de 2004.
Ana Maria Rodrigues Baptista Martins, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Oeiras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 15 de Março a 13 de Junho de 2004.
Ana Zélia Simões Pólvora da Cunha Jacinto de Almeida Ribeiro, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) da 2.ª Vara de Competência Mista Cível e Criminal do Tribunal de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da 2.ª Vara Mista do mesmo Tribunal no período de 3 de Março a 31 de Maio de 2004.
Carla Cristina Dias Gonçalves, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do 10.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo no período de 2 de Março a 9 de Maio de 2004.
Carlos Manuel de Almeida Luís, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) da 6.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara no período de 2 de Junho a 12 de Agosto de 2004.
Carolina do Céu Massena Machado, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo no período de 2 de Março a 26 de Junho de 2004.
Célia Maria Miguel Rocha Vieira dos Santos, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Família e Menores de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 16 de Abril a 14 de Julho de 2004.
Cristina Maria Jacinto Alves do Nascimento, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal de Comarca e Família e de Menores de Cascais - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 14 de Abril a 12 de Julho de 2004.
Domingos Miranda Neiva, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) do Tribunal do Trabalho de Barcelos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 24 de Março a 21 de Junho de 2004.
De 20 de Janeiro de 2005:
Álvaro José Raimundo Fidalgo, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2004.
Anabela de Lurdes Lourenço Rodrigues Marinho, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 7 de Maio de 2004.
Anabela Simões Henriques Barata, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Alenquer - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 15 de Setembro a 13 de Dezembro de 2004.
António José Pinheiro Gonçalves, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Castelo Branco - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2004.
Belisa Maria Moura Costa Moreno, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal de Instrução Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Abril a 13 de Junho de 2004.
Brigitte Porfírio Quadros, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo no período de 1 de Junho a 30 de Setembro de 2004.
César João Amaral de Almeida, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 29 de Abril a 13 de Setembro de 2004.
David Dias Marques, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2004.
Dora Isabel Elias Canteiro Matos, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Setúbal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Outubro de 2003 a 17 de Junho de 2004.
Emídio Rodrigues Marques, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Pombal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal nos períodos de 1 a 23 de Março, de 13 de Maio a 8 de Julho e de 15 de Setembro a 13 de Dezembro de 2004.
31 de Janeiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.