Despacho (extracto) n.º 3626/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de:
18 de Janeiro de 2005:
José Manuel Vaz Magalhães, técnico de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos Serviços do Ministério Público e Juízos Criminais de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário da Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) dos mesmos Juízos e Serviços, no período de 16 de Março a 13 de Junho de 2004.
Manuel António Gonçalves Cacho, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 10 de Março a 7 de Junho de 2004.
Manuel Joaquim Ribeiro, escrivão de direito (escalão 1, índice 510, até 30 de Abril de 2004 e escalão 2, índice 540, a partir de 1 de Maio de 2004) do Tribunal da Comarca de São Roque do Pico - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 22 de Abril a 4 de Julho de 2004.
Maria Alice Sanches Martins Pequito, técnica de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços, no período de 1 de Julho a 28 de Setembro de 2004.
Maria da Conceição Cardoso Ferreira da Silva Gonçalves, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Alcobaça - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 14 de Junho a 11 de Setembro de 2004.
Maria de Fátima Afonso, técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Guimarães - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630), dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 1 de Abril a 30 de Maio de 2004.
Maria de Fátima Pereira de Anciães Cabral Campinas, escrivã de direito (escalão 4, índice 600) da 3.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) das 3.ª e 4.ª Varas Criminais de Lisboa, no período de 13 de Julho a 10 de Outubro de 2004.
Maria Júlia Garcia Alves Lico Martins Pereira, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal de Família e Menores e Comarca de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 15 de Junho a 12 de Setembro de 2004.
Maria de Lourdes Camacho Teixeira Barbedo Pinto, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Matosinhos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, nos períodos de 1 de Abril a 30 de Maio de 2004.
Maria Teresa Pena dos Santos, escrivã de direito (escalão 4, índice 600) da 1.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis de Lisboa, no período de 13 de Abril a 14 de Junho de 2004.
Maria Teresa da Silva Martins, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Seia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, nos períodos de 1 de Abril a 13 de Junho e de 29 de Junho a 14 de Setembro de 2004.
Miquelina Pereira de Castro Pinto, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Juízo e Tribunal, no período de 1 de Julho a 14 de Setembro de 2004.
Paula Maria Lopes Vieira Figueiredo, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca do Redondo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Julho a 9 de Setembro de 2004.
Paulo António da Silva Nogueira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central da 16.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 15.ª e 16.ª Varas Cíveis de Lisboa, no período de 5 de Junho a 2 de Setembro de 2004.
Paulo Manuel Vaz Ambrósio, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 24 de Junho de 2004.
Zélia Caçador Ribeiro Peseiro, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Coruche - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Junho a 29 de Agosto de 2004.
20 de Janeiro de 2005:
José Manuel Martins de Sousa, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2004.
José Manuel Teixeira Diogo, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da 9.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara Cível, no período de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2004.
Manuel Fernando Barbosa de Sousa, técnico de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos Serviços do Ministério Público, Juízos Criminais do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços, no período de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2004.
Margarida Paula Rodrigues Gomes Castanheira de Sousa, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) das 5.ª e 6.ª Varas Criminais de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) das mesmas Varas Criminais, no período de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2004.
Maria de Fátima Béco de Almeida, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Gouveia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 27 de Junho de 2004.
Maria Teresa Gonçalves Gomes de Oliveira Duarte, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 11 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.
27 de Janeiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.