Despacho 2858/2005 (2.ª série). - De acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 8.º, da alínea f) do artigo 11.º e com os artigos 10.º e 13.º do Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Batata:
Rubis, Sandy, Sylvia;
Cevada:
Cecília, Trebon;
Trigo-duro:
Castiço, Trovador, Almocreve, Pastor;
Trigo-mole:
Amazonas, Côa, Podenco, Sorraia;
Milho:
PR32R90, PH6N5, 3245SC.
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição
Milho:
SUM 0307 ... SWS, Südwestdeutsche Saatzucht/Alemanha ... 2005
Bc 4982 ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005
Bc 38W ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005
Aguilera ... Maïsadour, Semences/França ... 2005
Alesi ... Maïsadour, Semences/França ... 2005
NC 3709 ... NC+Hybrids/EUA ... 2005
Huait ... MBS Europe/França ... 2005
Trigo mole:
Barbelinha ... INIAP - ENMP/Portugal ... 2005
Azevém anual e bianual:
Açores ... João António Pereira/Portugal ... 2005
Bromus:
São Miguel ... João António Pereira/Portugal ... 2005
Eragrostis:
Rexgrass ... Rex L. Henry/Portugal ... 2005
Reinscrições
São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição
Batata:
Picasso ... Agrico/Holanda ... 2005
Girassol:
Tribuno ... Eurosemillas/Espanha ... 2005
Milho:
Actoris ... Euralis Semences/França ... 2005
Estrela ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005
Valbom ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2005
Aveia:
São Eulália ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2005
Sorgo forrageiro:
Rocket ... Golden World/EUA ... 2005
Alterações
São alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecção de manutenção das variedades seguintes:
Variedade ... Novo responsável pela manutenção/País
Milho:
Oktan ... Golden West Seed Research Co. Inc./EUA.
Apex ... SWS, Südwestdeutsche Saatzucht/Alemanha e ou Golden West Seed Research Co. Inc./EUA.
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Tomate:
Big Rio, Cal Roma, Nemabrix, Rionema, Tropinema;
Couve-flor:
Gigante de Outono 2, Maravilha das Quatro Estações;
Couve repolho:
Napolitano 3;
Espinafre:
Gigante de Inverno.
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição
Couve Portuguesa:
Penca de Chaves ... DRATM/Portugal ... 2005
Melão:
Carrasco ... UTAD/Portugal ... 2005
Tendral EAN ... INIAP - ENMP/Portugal ... 2005
Tomate:
Heinz 2601 ... Heinz Seed/EUA ... 2005
Heinz 5203 ... Heinz Seed/ EUA ... 2005
Heinz 6703 ... Heinz Seed/ EUA ... 2005
Heinz 6803 ... Heinz Seed/ EUA ... 2005
Reinscrições
São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/País ... Ano de inscrição
Melão:
Amarillo Resistant ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Deloro ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Green Go ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Green Star ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Rocador ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Sweet America ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Pimento:
Red Devil ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Red Imperator ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Texas Wonde ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Tomate:
Heinz 2710 ... Heinz Seed/EUA ... 2005
Heinz 3044 ... Heinz Seed/EUA ... 2005
Heinz 8892 ... Heinz Seed/EUA ... 2005
Early Nemapride ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Fancy Peel ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Maxilândia ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Maxí-Rio ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Primoton ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
Supermarzano ... United Genetics Seeds/EUA ... 2005
26 de Janeiro de 2005. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.