Aviso 727/2005 (2.ª série). - De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n.º 2 do Despacho Normativo 16/99, de 24 de Março, e no Despacho Normativo 30/2000, de 6 de Julho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa Lourinho Conservas de Carne, Lda. - Grupo Coren, torno público o seguinte:
1 - É autorizado à empresa Lourinho - Conservas de Carne, Lda. - Grupo Coren, o direito de utilizar os rótulos constantes do anexo do presente diploma, reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas nas alíneas a) e c) do anexo IV do Regulamento (CEE) n.º 1538/91, da Comissão, de 5 de Junho, a seguir discriminada:
"Frango do Campo Coren criado em semiliberdade."
2 - A SGS - Sociedade Geral de Superintendência, S. A., é reconhecida como organismo independente de controlo dos rótulos constantes dos anexos do presente diploma.
19 de Novembro de 2004. - Pela Directora, o Subdirector, Eduardo Diniz.
ANEXOS
Rótulo de indicação do tipo de criação
ANEXO I
Cinta para embalagem de carcaça inteira
O rótulo é composto por um corpo central assente sobre uma faixa rectangular.
O corpo central é encimada por uma figura composta por um rectângulo sobrepondo-se a um tronco de cone de fundo preto, dividido em faixas por linhas paralelas em cor dourada. Apresenta na parte superior o logótipo da empresa Coren, ao centro e em destaque, a expressão "Do Campo", em letra branca, e, imediatamente abaixo, em forma de tabuleta semicircular, de fundo vermelho, apoiado num travessão em dourado a expressão "Frango", em letra de cor branca.
A parte inferior do corpo central do rótulo, em fundo verde dividido em faixas por linhas paralelas de cor preta e marginado em dourado, apresenta ao centro um círculo de fundo em amarelo, onde se insere em primeiro plano a figura de um galináceo em cor natural e em baixo, em diversos tons de verde, as figuras estilizadas de um campo agricultado, tendo como fundo a representação de uma montanha em tom de azul. À esquerda inscreve-se o símbolo de rótulo aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, e à direita o logótipo da SGS.
Este círculo é marginado à esquerda e à direita por espigas de trigo encimadas por espigas de milho. Ao fundo do círculo sobre uma faixa em castanho escuro insere-se a expressão "produção em semiliberdade" em castanho-claro, seguida imediatamente abaixo de um rectângulo em cor branca.
ANEXO II
Rótulo para embalagem individual em cuvette
O rótulo tem a forma rectangular, marginado perifericamente por uma linha de cor preta.
O corpo central é encimado por uma figura composta por um rectângulo onde se insere na parte superior em fundo amarelo dividida horizontalmente por linhas paralelas de cor laranja. Sobre esta faixa situa-se à direita e em cima, a expressão "ALIMENTADOS COM 70% DE CEREAIS E 75 DIAS DE VIDA", em cor verde, limitada em cima e em baixo por linhas duplas igualmente em cor verde. Apresenta na parte superior esquerda o logótipo da empresa Coren, ao centro e em destaque, a expressão "Do Campo", em letra branca e, imediatamente abaixo, em forma de tabuleta semicircular, de fundo vermelho, apoiado num travessão em dourado a expressão "Frango", em letra de cor branca.
No plano horizontal imediatamente a seguir, insere-se o símbolo de rótulo aprovado pelo Ministério de Agricultura, Pescas e Florestas, o logótipo da SGS, a identificação do centro de abate e o símbolo de embalagem reciclável. Segue-se imediatamente abaixo a designação da empresa e sua morada.
Ao centro e à esquerda inserem-se as expressões "Data de abate" e "Embalado em" e, no lado direito, as expressões "Consumir até", "Preço kg" e "Peso líquido".
Ao fundo e à esquerda lê-se a expressão "Conservar entre 0.º C e 4.º C" e à direita a expressão "Total a Pagar".
(ver documento original)
ANEXO II
(ver documento original)