Despacho 1934/2005 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 13 de Maio de 2004, no uso de competências delegadas pelo despacho 20 333/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 2003, são nomeados definitivamente técnicos superiores de 1.ª classe da carreira de engenheiro Augusto Manuel Figueiredo Marques, Fernando Henriques Coimbra da Fonseca e Vítor Manuel Souteiro Bastos.

Esta nomeação produz efeitos retroactivos a 23 de Dezembro de 2004, por nessa data já existirem os pressupostos justificativos de retroactividade. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Janeiro de 2005. - O Subdirector-Geral, João Leitão.