Despacho 1032/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Regulamentar 10/2004, de 28 de Abril, determino, pelo presente despacho, a constituição da equipa multidisciplinar de acção cultural e relações públicas, que fica na dependência da directora regional, a quem compete implementar a orientação escolar no âmbito das acções culturais produzidas por ou para os estabelecimentos de ensino na região, desenvolvendo, em especial, as seguintes actividades:
a) Promover a implementação da orientação escolar preconizada a nível nacional no que respeita à formação e qualificação dos jovens em matéria de cultura;
b) Sensibilizar os estabelecimentos do ensino para a importância da componente cultural na oferta de escola;
c) Estimular e incentivar a criação e a formação artística e intelectual da população escolar;
d) Centrar a acção desta equipa multidisciplinar nas seguintes vertentes culturais: música, teatro, dança, expressão plástica, expressão literária;
e) Prestar apoio técnico ao planeamento, produção e execução das actividades culturais das escolas;
f) Dinamizar e estabelecer parcerias que permitam o acesso de alunos e professores às produções e eventos culturais de relevo;
g) Dar visibilidade às actividades culturais das escolas;
h) Avaliar do carácter pedagógico e cultural de actividades propostas para divulgação às escolas;
i) Seleccionar a recepção de informação vinda da comunicação social.
j) Coordenar a emissão de informação DREC/Comunicação Social;
k) Assegurar os procedimentos necessários (protocolos, parcerias, etc.) ao estabelecimento de relações mutualistas, satisfatórias e profícuas, com as entidades individuais ou colectivas que interagem com esta Direcção Regional.
2 - A equipa multidisciplinar agora constituída desenvolverá as suas atribuições pelo prazo de dois anos, sendo chefiada por Olinda Maria Martinho G. de Sousa Rio, com estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão.
7 de Dezembro de 2004. - A Directora Regional, Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás.
