Onde se lê:
Ágio do ouro ... 24$444 deve ler-se:
Ágio do ouro ... 24,444 Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Setembro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
Declaração DD8923, de 13 de Setembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 214, de 13.09.1974, Pág. 1070
- Data: 1974-09-13
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Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 529/74, de 27 de Agosto, que fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos e taxas.
Texto do documento
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro, a Portaria 529/74, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 199, de 27 de Agosto, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1974/09/13/plain-227396.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/227396.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1974-08-27 -
Portaria
529/74 -
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos e taxas.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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