Declaração DD8918, de 11 de Setembro

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 212, de 11.09.1974, Pág. 1038
Data: 1974-09-11
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 381/74, de 24 de Agosto, que autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a encomendar um projecto relativo ao contrôle de plantas aquáticas infestantes e desenvolvimento das pescas na albufeira de Cabora Bassa.

Texto do documento

Declaração

Declara-se, para os devidos efeitos, que o Decreto 381/74, publicado pelos Ministérios da Coordenação Interterritorial e das Finanças, no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 197, de 24 de Agosto, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 2.º, n.º 2, onde se lê: «... artigo 48.º da tabela da despesa ...», deve ler-se: «... artigo 47.º da tabela da despesa ...» Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Setembro de 1974. - O Secretário Geral, Diogo de Paiva Brandão.

Anexos

Texto integral site antigo do dre.pt (PDF)
Extracto do Diário da República original (PDF)

Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1974/09/11/plain-227352.pdf ;
Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/227352.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1974-08-24 - Decreto 381/74 - Ministérios da Coordenação Interterritorial e das Finanças
Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a encomendar um projecto relativo ao contrôle de plantas aquáticas infestantes e desenvolvimento das pescas na albufeira de Cabora Bassa.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/227352/declaracao-DD8918-de-11-de-setembro

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