Deliberação 21/2005. - A firma Sanofi-Synthelabo - Produtos Farmacêuticos, S. A., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos:
Poliartrine, cápsula dura de libertação prolongada 100 mg, concedida em 16 de Dezembro de 1992, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4559993, 2157196 e 2363398;
Gripul, granulado de libertação prolongada 100 mg, concedida em 15 de Maio de 1991, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9781559 e 9781542;
Gripul, granulado de libertação prolongada 200 mg, concedida em 15 de Maio de 1991, consubstanciada na autorização com o registo n.º 9781567;
Fluocaril Bi-Fluoré 250 vitamina E, pasta dentífrica associação, concedida em 4 de Agosto de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4770285, 4770384, 4770483 e 4770582;
Fluocaril Bi-Fluoré 250 vitamina E, pasta com sabor intenso a hortelã, pasta dentífrica associação, concedida em 4 de Agosto de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4769881, 4769980, 4770087 e 4770186;
Fluocaril Bi-Fluoré 250 vitamina E, pasta com sabor a anis, pasta dentífrica associação, concedida em 4 de Agosto de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4770681, 4770780, 4770889 e 4770988;
Fluocaril Bi-Fluoré 250 vitamina E, gel com sabor intenso a hortelã, pasta dentífrica associação, concedida em 4 de Agosto de 2003, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4771085, 4771184, 4771283 e 4771382;
Tosnilin, xarope 6 mg/ml, concedida em 14 de Abril de 1992, consubstanciada na autorização com o registo n.º 207499;
Laspal, pó para solução oral 180 mg, concedida em 22 de Agosto de 1991, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9792440 e 9792408;
Laspal, pó para solução oral 450 mg, concedida em 22 de Agosto de 1991, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9792457 e 9792416;
Laspal, pó para solução oral 900 mg, concedida em 22 de Agosto de 1991, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9792465 e 9792424;
Laspal, pó para solução oral 1800 mg, concedida em 22 de Agosto de 1991, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9792473 e 9792432;
requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
7 de Dezembro de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - António Faria Vaz, vice-presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.
