Despacho 541/2005 (2.ª série). - Por deliberação do conselho directivo do IGAPHE de 21 de Dezembro de 2004, no uso da competência subdelegada pelo despacho 24 519/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, de 26 de Novembro de 2004:

Ernesto Cabral da Conceição Figueiredo, técnico superior principal da carreira de arquitecto - autorizado o regresso à actividade, pondo termo à situação de licença sem vencimento de longa duração, em lugar vago do quadro de pessoal da Direcção de Gestão Habitacional do Norte, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2005. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Dezembro de 2004. - A Directora de Serviços de Gestão e Administração, Maria de Lourdes Neves.