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Aviso 9735/2004 (2.ª série) - AP. - A freguesia de São João de Lourosa, município de Viseu, torna público, ao abrigo da competência que conferem o artigo 17.º e n.º 5 do artigo 34.º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia de Freguesia, em reunião de 29 de Setembro de 2004, sob proposta do órgão executivo em reunião de 26 de Agosto de 2004, aprova o seguinte quadro de pessoal:
(ver documento original)
5 de Novembro de 2004. - O Presidente da Junta, António de Sousa da Fonseca.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2002-01-11 -
Lei
5-A/2002 -
Assembleia da República
Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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