Rectificação 2240/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho 15 900/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 5 de Agosto de 2004, publica-se a constituição do júri do concurso para provimento de nove lugares de professor catedrático, 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor João Calvão da Silva, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Inocêncio Galvão Telles, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Pedro Mário Soares Martinez, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor José Dias Marques, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor José de Oliveira Ascenção, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Rui Manuel Corte-Real de Albuquerque, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Paulo Manuel de Pitta e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Canuto Joaquim Fausto de Quadros, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
22 de Novembro de 2004. - O Vice-Reitor, J. Sousa Lopes.