A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração DD8813, de 9 de Novembro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o despacho, de 26 de Outubro de 1974, que estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Economia, Secretaria de Estado da Indústria, o despacho que estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 250, de 26 de Outubro de 1974, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 13.º, onde se lê: «... constante desta portaria, ...», deve ler-se: «...

constante deste despacho, ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1974/11/09/plain-226464.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/226464.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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