Rectificação 2107/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de Outubro de 2004, o despacho (extracto) n.º 20 959/2004 (2.ª série), referente ao licenciado José Pedro Rodrigues Pires da Silva, rectifica-se que onde lê "a tempo parcial (40% de dois terços do escalão 1, índice 140)," deve ler-se "a tempo parcial (40% de dois terços do escalão 2, índice 145),".
29 de Outubro de 2004. - O Director, António Manuel Bensabat Rendas.