Despacho (extracto) n.º 21 646/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Setembro de 2004 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território:

Ana Margarida Torres Rainho, técnica superior de 1.ª classe do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - concedida a equiparação a bolseiro fora do País a partir de 1 de Outubro de 2004 e até 30 de Setembro de 2005, com dispensa total do exercício de funções e sem abono da respectiva remuneração, nos termos do Decreto-Lei 272/88, de 3 de Agosto. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Setembro de 2004. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, António Gageiro.