Portaria 1119/2004 (2.ª série). - Louvo a licenciada Maria Luís de Souto Figueiredo pela forma notável, empenhada, responsável e elevadíssimo brilho como desempenhou, ao longo de 16 anos, e desde a sua constituição, a função de directora do Departamento de Cooperação Técnico-Militar da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.
Dotada de invulgar espírito de iniciativa, discernimento, sensibilidade, capacidade de trabalho, óptimo relacionamento humano e institucional, e sólidos conhecimentos quanto à presença de Portugal em África, revelou-se uma excepcional colaboradora na execução da política de cooperação técnico-militar/CTM com os países de língua oficial portuguesa.
Tendo a seu cargo uma área bastante sensível, a sua acção foi muito importante desde a génese, consolidação e aprofundamento da cooperação bilateral de Portugal, no domínio das questões da segurança e defesa, com os países africanos de língua oficial portuguesa, e, mais recentemente, com , tendo-se empenhado de forma decisiva na elaboração, negociação e assinatura dos diversos acordos de cooperação no domínio da defesa, bem como no desenvolvimento das dezenas de projectos, deles derivados, com os vários países, revelando em permanência, um excepcional zelo, espírito de sacrifício e uma inexcedível vontade de bem servir.
O seu desempenho, alicerçado numa comprovada experiência no exercício de funções públicas, com qualidades de planeamento, análise e decisão e coragem moral, a que aliou o permanente exercício da virtude da lealdade, constituíram-na como uma colaboradora indispensável na condução das complexas actividades do Departamento que dirigiu, e, particularmente, na gestão do orçamento da CTM, onde é de realçar o permanente rigor e sentido de disciplina demonstrados na sua execução.
Com os ramos das Forças Armadas, entidades de execução técnica da política de cooperação técnico-militar, a Dr.ª Maria Luís Figueiredo criou e manteve um permanente diálogo que, baseado em relações francas e pragmáticas, mas de extrema cordialidade, muito contribuíram para ultrapassar a pluralidade das situações que em cada momento se colocaram em Portugal e em cada país de língua oficial portuguesa, de modo a atingir os objectivos propostos, evidenciando dotes de um salutar espírito de camaradagem, lhe permitiram granjear o respeito, a admiração e a estima de todos quantos com ela tiveram oportunidade de servir.
De salientar, ainda, a sua esclarecida prospectiva quanto à evolução do carácter bilateral da CTM, com vista a adaptá-la aos domínios dos conceitos de globalização, através da implementação de novos relacionamentos no âmbito multilateral, sendo de realçar o seu empenhamento na organização, coordenação e funcionamento do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa, sob a égide da Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa/CPLP, com criatividade, grande dinamismo, exemplar espírito de missão e permanente disponibilidade para o serviço.
Merece particular menção a forma hábil como em representação de Portugal e da DGPDN/MDN participou em múltiplas reuniões, com destaque para os fóruns de âmbito político-militar orientados para a problemática da África Subsariana, nomeadamente no Africa Center for Strategic Studies, que muito contribuiu para a imagem, sucesso e credibilidade da cooperação técnico-militar.
Por todas estas razões, pelas qualidades cívicas e profissionais evidenciadas, e no momento em que, por imperativo do desempenho de outras funções de interesse público, interrompe a sua ligação ao Ministério da defesa Nacional, é muito grato ao Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar dar público louvor dos serviços prestados à defesa nacional e à cooperação técnico-militar com os países de língua portuguesa, nas componentes bilateral e multilateral, pela Dr.ª Maria Luís Figueiredo, dos quais resultou prestígio, lustre e honra para as Forças Armadas Portuguesas, para o Ministério da Defesa Nacional e para Portugal, devendo tais serviços ser considerados, muito justamente, como muito importantes, extraordinários, relevantes e distintos.
Assim:
Atento o presente louvor, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do n.º 4 do artigo 34.º, do artigo 13.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º e do artigo 18.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de prata de serviços distintos a licenciada Maria Luís de Souto Figueiredo.
16 de Setembro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.
