Despacho (extracto) n.º 21 379/2004 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Setembro de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:

João Carlos Farinha Leitão e Diva Maria Gambão Ávila de Matos, técnicos principais da carreira de engenheiro técnico agrário, do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeados, precedendo concurso, técnicos especialistas da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando o técnico João Carlos Farinha Leitão posicionado no escalão 1, índice 460, e a técnica Diva Maria Gambão Ávila de Matos posicionada no escalão 3, índice 500, considerando-se exonerados do lugar que ocupam a partir da data da aceitação de nomeação.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Outubro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.