Despacho 21 296/2004 (2.ª série). - Por despachos do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar de 10 de Setembro de 2004, foram autorizadas as individualidades indicadas a usarem as seguintes condecorações:
Medalha da NATO:
Capitão-de-fragata Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha.
Capitão-de-fragata João Luís Rodrigues Dores Aresta.
Capitão-de-fragata João Luís Rodrigues Dores Aresta.
Capitão-tenente José Manuel Costa Miranda.
Sargento-chefe José Pedro Alves Fontes.
Sargento-ajudante José Carlos Farto Subtil.
Sargento Luís Manuel Egas Tarquínio.
Primeiro-sargento Joaquim Manuel Bispo Ermitão.
Primeiro-sargento Fernando Jorge Fernandes Ramalheira Amaral.
Primeiro-sargento João Miguel Agostinho Coelho.
Primeiro-sargento António José Cosme Mendonça.
Primeiro-sargento Carlos Manuel Guerreiro Tomé Mendes.
Segundo-sargento Rui José Delgado Rosa.
Cabo Joaquim Alberto Oliveira Ribeiro e Sá.
Cabo Artur Jorge Moreira Figueirinhas.
Cabo António Luís Saraiva Vilela.
Cabo Luís Miguel Furtado Ferreira de Matos.
Medalha da UNTAET:
Segundo-tenente Marlon Lima de Auxiliador.
Segundo-sargento António Alberto Lopes Pereira.
Medalha da UNMISET:
Capitão-tenente José Manuel Cardoso Neto Simões.
Primeiro-tenente José Manuel Rebocho Pais das Neves Varela.
Segundo-tenente Ernesto António de Jesus Alves.
Segundo-tenente Mário Jorge Mendes Afonso.
Segundo-tenente Pedro Dinis Medroa de Matos Hilário.
Tenente Filipe Coelho Gomes da Silva.
Subtenente Daniel da Cruz Neves.
Subtenente Miguel Ângelo Martins Luís.
Subtenente Filipe Daniel de Almeida Figueiredo.
Sargento-chefe Januário José Espadeira dos Reis.
Primeiro-sargento Manuel Mestre do Nascimento.
Primeiro-sargento José Carlos Paradinha.
Primeiro-sargento Rui Manuel Freitas Ribeiro.
Primeiro-sargento João Domingos Vieira Guerreiro.
Primeiro-sargento António Gonçalves da Silva.
Segundo-sargento José Manuel de Jesus César.
Segundo-sargento José da Conceição Saraiva Neves.
Segundo-sargento José Manuel Palma Romero.
Segundo-sargento Fernando António Gonçalves Martins.
Segundo-sargento Américo José Lourenço Salvado Júnior.
Segundo-sargento José Domingos Raposo Bonito.
Cabo Fernando da Conceição Lourenço.
Cabo António Manuel Dinis Antunes.
Cabo Mário Rui Salgueiro Pinto do Páteo.
Cabo António José Sabino Gomes Clarinha.
Cabo Carlos Jorge Dâmaso de Jesus Vieira.
Cabo Paulo Manuel Pacheco Craveiro Duarte.
Primeiro-marinheiro Bruno Miguel Sousa Vitorino.
Primeiro-marinheiro Márcio Fernando Mendonça Costa.
Primeiro-marinheiro Paulo Jorge Nascimento Miguel.
Primeiro-marinheiro Flávio Roberto Afonso de Sousa.
Primeiro-marinheiro Nélson Pimenta Vieira.
Primeiro-marinheiro Norberto Cerqueira Lourenço.
Primeiro-marinheiro Demétrio da Conceição Soares Fidalgo.
Primeiro-marinheiro Vasco Ferreira Sousa Estêvão.
Primeiro-marinheiro José Inácio Rodrigues Costa.
Primeiro-marinheiro Paulo Jorge Varjola Russo.
Primeiro-marinheiro Márcio Dinis Agostinho Horta.
Primeiro-marinheiro Jorge Miguel Dourado Gonçalves.
Primeiro-marinheiro Flávio Lopes Francisco.
Primeiro-marinheiro João Filipe Fernandes Meira Godinho.
Primeiro-marinheiro Hélder Manuel Ferreira Gomes.
Primeiro-marinheiro Orlando Manuel Luzia Cristina.
Primeiro-marinheiro António Emanuel Fernandes Lima.
Segundo-marinheiro Pedro Miguel Ventura Alves.
Segundo-marinheiro Gonçalo Pereira da Silva Adriano.
Segundo-marinheiro Alexandre Luís Dias Oliveira.
Segundo-marinheiro António Francisco Duarte Vieira.
Segundo-marinheiro Marco David Raimundo Vinagre.
Segundo-marinheiro Jorge Manuel Barreto Vales.
Segundo-marinheiro Wilson Manuel Santos Martins.
Segundo-marinheiro Rui Pedro Pereira Marques.
Segundo-marinheiro Luís Miguel Moisão Teixeira.
Segundo-marinheiro Carlos Manuel Abreu Ferreira Coelho.
Segundo-marinheiro Filipe João Correia Florêncio.
Primeiro-grumete Jorge Miguel Alves Paquete.
Primeiro-grumete Dario José Martins Cavaco.
Primeiro-grumete Luís André Domingos Costa.
Primeiro-grumete José do Nascimento Ferreira Teixeira.
Primeiro-grumete Hugo Ricardo Batista Antunes Coelho.
Primeiro-grumete Daniel Gonçalves de Campos.
Primeiro-grumete Carlos Fernando Nunes Costa.
Primeiro-grumete Paulo Jorge Campos Miranda Barroso.
Primeiro-grumete Ricardo Manuel Freitas da Cunha.
Primeiro-grumete Mário Jorge Silva Guerreiro.
Primeiro-grumete Fernando António Albuquerque Monteiro.
Primeiro-grumete Samuel Planche Rodrigues Marques.
Primeiro-grumete Ricardo Miguel Rodrigues da Silva.
Primeiro-grumete Florêncio José Viegas Rafael.
Primeiro-grumete Joaquim Fernando Gonçalves Oliveira.
Primeiro-grumete Nélson Filipe Lemos Ferreira.
Primeiro-grumete Márcio André Lemos Ferreira.
Primeiro-grumete Sérgio Manuel do Carmo Freixo.
Primeiro-grumete Pedro Daniel de Carvalho Braga.
Primeiro-grumete Carlos Alberto Gonçalves Oliveira.
Primeiro-grumete Rúben Manuel Santos Andrade.
Primeiro-grumete Marco António Lopes Vicente.
Primeiro-grumete Nélson Alexandre Freire Mourão.
Primeiro-grumete Paulo Manuel Pinto Azevedo.
Primeiro-grumete João Filipe Martins Gonçalves.
Primeiro-grumete Luís Miguel Silva Lanternas.
Primeiro-grumete Rui Pedro Ferreira de Oliveira.
Primeiro-grumete Valentim Fernando Pereira da Silva.
Primeiro-grumete Sérgio Daniel Lourenço de Campos.
Primeiro-grumete Fernando Rafael Orvalho Almeida da Silva.
Primeiro-grumete Ricardo Andreia Martins do Anjos Almeida.
Primeiro-grumete Hugo Miguel Brás Vieira Leitão.
Primeiro-grumete António Rafael Mendes Lopes.
Primeiro-grumete Ricardo André Araújo dos Santos.
Primeiro-grumete Alexandre Miguel Jerónimo da Costa Coelho.
Medalha da INTERFET:
Capitão-tenente José Manuel Costa Miranda.
Primeiro-sargento César Manuel Bastos Monsanto.
Primeiro-sargento Estêvão António Sequeira Ferreira.
Primeiro-sargento Francisco Martins Fernandes.
Primeiro-sargento António Simões Faustino.
Medalha da UEO:
Sargento Luís Manuel Egas Tarquínio.
Primeiro-sargento Carlos Manuel Guerreiro Tomé Mendes.
Segundo-sargento Rui Fernando Freitas Ferreira.
Cabo Cláudio Vasco Lourenço Martins da Silva.
Medalha Prémio Marinha do Brasil, do Brasil:
Segundo-tenente Elias Joaquim Véstia Cagarrinho.
Grã-cruz da Ordem do Mérito Naval, com distintivo branco, de Espanha:
Capitão-de-mar-e-guerra Fausto José Tomás Coelho.
7 de Outubro de 2004. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.