Aviso 9173/2004 (2.ª série). - Por deliberações do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) de 14 de Janeiro de 2004 e do Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Educação de 28 de Junho de 2004:
Anabela Palhares do Espírito Santo Moura, telefonista do quadro de pessoal do Ministério da Educação, Serviços Sociais - autorizada a transferência na mesma categoria e carreira para o quadro de pessoal do INML (Delegação de Lisboa), com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Setembro de 2004. - O Vice-Presidente, Bernardes Tralhão.