Despacho 20 398/2004 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Setembro de 2004 do subdirector-geral de Viação, no uso de competências delegadas pelo despacho 20 333/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 2003:

João Damásio Caldeira, Valentina Rosa Espinheira de Andrade, Nuno Filipe Lopes Rosa Chagas e Maria Isabel Justo Barbosa Freire Oliveira Lobo - nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, com efeitos a partir da data do despacho, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Setembro de 2004. - O Subdirector-Geral, João Leitão.