Despacho 20 323/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 20 de Setembro de 2004:

Simão Augusto Mogarro, José Orlando Ventura da Cruz e Pedro Henrique de Andrade Ramos dos Santos, técnicos de informática do grau 1 do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos de informática do grau 2, nível 1, do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Setembro de 2004. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.