Despacho 20 322/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Setembro de 2004:
Jorge Manuel Pereira da Silva, Maria Teresa das Neves Matias, João Marques Rijo, Maria Branca da Fonseca Neiva de Oliveira Leal Lopes e Maria Cristina de Almeida Affonso de Carvalho, assessores do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeados definitivamente, na sequência de concurso, assessores principais do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Setembro de 2004. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.