Aviso (extrato) n.º 14435/2015
Em cumprimento do disposto no art. 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso 5017-A/2014 de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2014, retificado pela declaração de retificação n.º 461-A/2012 de 6 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2014, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 20 de abril de 2015, com a trabalhadora Hélia Maria Mieiro de Castro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente na área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Lezíria, com a remuneração base de 2.746,24(euro) (dois mil, setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), ficando posicionada no nível remuneratório 45.º da respetiva categoria.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente - Dr.ª Marilia Boavida Pereira Silva, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
1.ª vogal efetiva - Dr. Manuel António Florindo Maia, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
2.ª vogal efetiva - Dr. Joaquim António Oliveira Duarte, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
1.ª vogal suplente - Dr.ª Heidy Fany do Rosário Mendes das Neves, Assistente de Medicina Geral e Familiar da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
2.ª vogal suplente - Dr.ª Mileta Silva Oliveira Gomes, Assistente de Medicina Geral e Familiar da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no artigo 24.º, n.º 1, do decreto-lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5, da cláusula 20.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009.
04 de junho de 2015. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.
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