Despacho (extracto) n.º 20 023/2004 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Agosto de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:

Filipa Maria de Sampayo M. de V. e Brazão Montes, Francisco António de Paiva Mourão Alves Mateus, Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão e Maria da Conceição Freire de Brito Pereira, técnicos superiores de 2.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeados, precedendo concurso, técnicos superiores de 1.ª classe da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando posicionados no escalão 1, índice 460, considerando-se exonerados do lugar que ocupam a partir da data da aceitação da nomeação.

Helena Maria Barbosa Miranda, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - nomeada, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe da mesma carreira do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, ficando posicionada no escalão 1, índice 460, considerando-se exonerada do lugar que ocupa a partir da data da aceitação da nomeação.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Setembro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.