Rectificação 1750/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2004, referente a Sandra Marina Diniz Corte Real Martins Pereira Fernandes, rectifica-se que onde se lê "com efeitos reportados a 2 de Outubro de 2003" deve ler-se "com efeitos reportados a 3 de Novembro de 2003".
19 de Agosto de 2004. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Teixeira.