Despacho (extracto) n.º 19 349/2004 (2.ª série). - Por despachos do director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde de 23 de Agosto de 2004 e da presidente do Instituto da Comunicação Social de 6 de Agosto de 2004:

Argentina Mosqueira Pinto, assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativa do quadro de pessoal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde - transferida para o quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, na mesma categoria e carreira, com efeitos a 1 de Setembro de 2004, ficando exonerada do lugar de origem a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Setembro de 2004. - A Directora do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, Maria de Aires Aleluia.