Aviso 8832/2004 (2.ª série). - Sob proposta do conselho directivo da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, aprovada por despacho reitoral de 30 de Agosto de 2004, torna-se público o seguinte relativamente ao curso de pós-graduação em Fiscalidade para o ano lectivo de 2004-2005:

1 - Número de vagas - 60.

1.1 - Número mínimo de alunos para funcionamento do curso - 20.

2 - Prazos de candidatura, selecção, matrícula e inscrição:

2.1 - Apresentação de candidaturas - até 22 de Outubro de 2004;

2.2 - Selecção dos candidatos - de 25 a 29 de Outubro de 2004;

2.3 - Matrícula e inscrição - de 8 a 12 de Outubro de 2004.

3 - Taxa de matrícula - Euro 25.

4 - Propinas - Euro 1500.

5 - Início das aulas - 17 de Novembro de 2004.

Plano de estudos

Módulos ... Número de horas lectivas

Introdução ao Direito Fiscal ... 8

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ... 40

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e Impostos sobre o Património ... 32

Imposto sobre o Valor Acrescentado ... 36

Operações Fiscais Internacionais ... 20

Procedimento e Processo, Infracções Tributárias, Auditoria Fiscal ... 28

Total ... 164

Aos alunos que tenham obtido aprovação nos módulos que constam do plano de estudos será conferido o respectivo diploma de pós-graduação

30 de Agosto de 2004. - O Vice-Reitor, José Ferreira Pereira Ferraz.